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“Oficina debate Cultura Viva e certificação de Pontos de Cultura como política permanente”.

Mais do que uma oficina técnica, a 4ª edição do projeto “Cultura no Papel e na Prática” propõe um reencontro com uma das mais importantes políticas públicas culturais já construídas no Brasil: a Política Nacional Cultura Viva - PNCV.

Redação por Redação
11/05/2026
em Cultura, Destaques

A atividade é a segunda etapa da ação estrutura dos Agentes Territoriais de Cultura de Rondônia e será realizada no próximo dia 16 de maio, de forma online, das 16h às 18h (horário de Rondônia) e das 17h às 19h (horário de Brasília), reunindo artistas, coletivos, associações culturais, mestres da cultura popular e agentes comunitários interessados em compreender o processo de certificação de Pontos de Cultura e o acesso às políticas de fomento cultural.

Com o tema “Mapeamento de Iniciativas Culturais (Potencial Ponto de Cultura)”, a oficina será conduzida pela Agente Territorial de Cultura do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC/MinC), Marfiza de França e pela musicista, consultora e gestora cultural, Cláudia Morais.

Criado em 2004 durante a gestão do então ministro Gilberto Gil no Ministério da Cultura, o Programa Cultura Viva nasceu a partir da formulação desenvolvida pelo historiador e gestor cultural Célio Turino, tendo como base o reconhecimento de iniciativas culturais já existentes nos territórios brasileiros.

A proposta inovadora rompeu com a lógica tradicional de concentração dos recursos culturais apenas em grandes centros e instituições, passando a reconhecer coletivos, mestres da cultura popular, grupos comunitários, periferias, aldeias indígenas, quilombos e organizações da sociedade civil como protagonistas das políticas culturais.

Em 2014, a experiência tornou-se uma política de Estado com a sanção da Lei nº 13.018, que instituiu oficialmente a Política Nacional Cultura Viva, garantindo sua continuidade para além dos governos e consolidando os Pontos e Pontões de Cultura como instrumentos permanentes do Sistema Nacional de Cultura.

Além do impacto nacional, a experiência brasileira tornou-se referência internacional com a criação do programa IberCultura Viva, rede de cooperação internacional voltada às políticas culturais de base comunitária e atualmente integrada por diversos países ibero-americanos.

Outro ponto destacado pelos organizadores é que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) incorporou oficialmente a Política Nacional Cultura Viva como uma de suas estratégias estruturantes determinando que estados e municípios destinem, no mínimo, 25% dos recursos da PNAB à implementação de ações de Cultura Viva, incluindo o fomento e certificação de Pontos e Pontões de Cultura.

Na prática, isso significa que já existem recursos públicos disponíveis nas secretarias municipais e estaduais de cultura de todo o país para iniciativas culturais comunitárias, tornando urgente a ampliação da informação, da formação técnica e do acesso democrático a essas políticas.

Segundo Marfiza de França, fortalecer a Cultura Viva neste momento também é uma forma de impedir retrocessos históricos.

“O desmonte do Ministério da Cultura durante o governo passado causaram impactos profundos no setor cultural brasileiro. Com o retorno do MinC e a criação da PNAB, o presidente Lula determinou que a Cultura Viva fosse ampliada e integrada diretamente com a PNAB, o que fortalece sua permanência como política pública de Estado. Nosso papel agora é garantir que a informação chegue aos agentes culturais para que eles consigam acessar os recursos que já existem e possam defender esta importante ferramenta de direito à cultura”, afirma.

Além da formação técnica sobre certificação de Pontos de Cultura, a oficina também integra um processo de mapeamento cultural de iniciativas rondonienses que já desenvolvem ações contínuas de impacto social, educativo e cultural em suas comunidades, mas que ainda não estejam integrando à Rede de Pontos do estado.

As informações coletadas irão subsidiar futuras ações de formação, articulação e apoio técnico para agentes culturais do estado.

A atividade é realizada pela Agente Territorial de Cultura do PNCC/MinC Marfiza de França, em parceria com o Ponto de Cultura APROCULT-RO, com apoio da Pró-Arte Consultoria e da Secretaria Municipal de Cultura de Jaru – SEMECELT.

INSCREVA-SE pelo formulário: https://forms.gle/Zd2niymrrMd3crse9

SERVIÇO

Cultura no Papel e na Prática – 4ª edição

Tema: Mapeamento de Iniciativas Culturais (Potencial Ponto de Cultura)

Data: 16 de maio Horário: 16h às 18h (RO) | 17h às 19h (Brasília)

Formato: Online (link será enviado no e-mail de inscrição)

Facilitadora: Cláudia Morais

Mediação: Marfiza de França Realização: APROCULT-RO e PNCC/MinC Apoio: Pró-Arte Consultoria e SEMECELT/Jaru

[O vídeo Cultura no Papel e na Prática 3ª Edição com Marcelino Pereira, está disponível no canal da Youtube da @aprocultro]

#PraTodosVerem Card em fundo que simula folha de caderno, com linhas azuis e margem vermelha. Ao centro superior, o título da oficina, acompanhado da ilustração de um punho segurando um lápis, símbolo de luta e produção cultural, em vermelho. Ao fundo, o mapa do estado de Rondônia em transparência e logo abaixo, o título da oficina.

No centro do card, fotografias em preto e branco estilo polaroid: à esquerda, Cláudia Morais, e à direita, Marfiza de França. Em destaque, a frase “Inscreva-se” e o convite: “Venha aprender o passo a passo de como certificar seu Ponto de Cultura”.

Na parte inferior, a data e horário e um ícone azul informa que o link será enviado por e-mail de inscrição e divulgado nos grupos Rede de Pontos e Rede Pró-Cultura Rondônia no WhatsApp.

Na base do card aparecem as logomarcas da APROCULT-RO, Programa Nacional dos Comitês de Cultura, Pró-Arte Consultoria e SEMECELT.

Fonte: Assessoria

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